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O Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) visa reforçar o apoio ao regresso de portugueses e de lusodescendentes; apoiar o investimento da Diáspora em Portugal; contribuir para a fixação de pessoas e empresas nos territórios do interior e para o seu desenvolvimento económico; fazer das comunidades portuguesas um fator de promoção da internacionalização de Portugal e de diversificação de mercados da economia portuguesa.

Entre as medidas que integram o PNAID está a criação do estatuto do Investidor da Diáspora, que possibilita a elegibilidade para apoios e incentivos próprios com benefícios adicionais para investimentos no interior do país, de um Guia de Apoio e de uma Rede de Apoio ao Investidor da Diáspora.

 

Consulte mais informação no Portal das Comunidades.

 

folheto pnaid 1

 

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A Embaixada de Portugal informa que, no âmbito do prolongamento até 10 de novembro do programa de voos especiais, a Royal Air Maroc tem programados 3 voos semanais Casablanca-Lisboa, respetivamente à quarta-feira, sexta-feira e domingo. Para informações mais completas e atualizadas, é favor consultar o site da Royal Air Maroc. 

A Embaixada de Portugal relembra que, ao abrigo das disposições legais vigentes, nomeadamente do despacho 9373-A/2020, de 30 de setembro, todos os passageiros que viajem de Casablanca para Lisboa têm de apresentar, antes do embarque, comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento da viagem, sem o qual não poderão embarcar. A Direção Geral de Saúde agradece a todos os passageiros que preencham o Cartão de Localização de Passageiro, para auxiliar as autoridades de saúde pública portuguesas a localizar passageiros que possam ter sido expostos à COVID-19. O Cartão de Localização de Passageiro encontra-se disponível para preenchimento em: https://portugalcleanandsafe.pt/pt-pt/passenger-locator-card

No que toca às viagens de Lisboa para Casablanca, todos os passageiros têm de apresentar, no momento do embarque, comprovativo de realização de teste PCR para rastreio da infeção por SARS-COV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores. O teste serológico já não é necessário. 

 

Marrocos prolongou o estado de urgência sanitária até 10 de novembro. As ligações aéreas e marítimas regulares continuam suspensas e as fronteiras terrestres continuam encerradas. Está, no entanto, em vigor desde o dia 15 de julho um programa de voos e ferries especiais autorizados pelas autoridades marroquinas.

Desde o dia 6 de setembro, o regime de admissão em território marroquino foi flexibilizado. Presentemente, podem aceder a território marroquino:

- os visitantes com fins profissionais que apresentem convite de uma empresa marroquina. Os convites devem ser imprimidos com o cabeçalho identificativo da empresa que o formula, devem ser assinados e carimbados por pessoa autorizada e incluir o propósito da visita, o nome completo e o número de passaporte da pessoa convidada, a data de entrada em território marroquino, assim como o local previsto da estada.

- os cidadãos estrangeiros, que não necessitem de visto, mediante a apresentação de uma reserva de hotel no momento do embarque

- os cidadãos estrangeiros residentes em Marrocos (com «carte de séjour») e as suas famílias (cônjuge e filhos)

- os cidadãos marroquinos e as suas famílias (cônjuge e filhos)

No embarque, terão de apresentar um teste PCR negativo à COVID-19, realizado menos de 72h antes. Desde o dia 1 de outubro, deixou de ser necessário o teste serológico. As crianças com menos de 11 anos estão dispensadas do teste PCR.

Todas as pessoas que acedam ao território marroquino devem seguir as recomendações das autoridades sanitárias em vigor à data.

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