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O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e o Ministro do Interior de Marrocos, Abdelouafi Laftit, reuniram-se hoje, por videoconferência, no âmbito da cooperação entre os dois países nas suas áreas de competência.

Entre os temas abordados na reunião esteve a atualização, já em curso, do acordo do Proteção Civil entre os dois países, instrumento que se tem revelado da maior importância, nomeadamente no domínio da assistência mútua em situações de emergência, incluindo o combate aos incêndios rurais e a formação dos operacionais.

Foi igualmente discutido o reforço da cooperação, através de um Memorando de Entendimento, entre a Guarda Nacional Republicana e a Gendarmerie Royale.

Os ministros abordaram ainda a situação verificada, nos últimos meses, com a chegada ao Algarve de migrantes com origem em Marrocos, sublinhando a necessidade de manter e intensificar a cooperação no domínio da prevenção e combate à migração irregular e ao tráfico de seres humanos, tanto no plano bilateral - através de uma articulação reforçada entre o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e o seu homólogo marroquino - como no quadro das relações entre Marrocos e a União Europeia. Nesse sentido, foi também discutida a importância e o interesse mútuo na conclusão das negociações que estão a decorrer para um acordo de migração legal entre Portugal e Marrocos.

Os dois ministros partilharam ainda as experiências no âmbito das medidas de combate à COVID-19 e manifestaram vontade em retomar, assim que possível, as ligações aéreas diretas entre Portugal e Marrocos.

O Ministro da Administração Interna convidou o seu homólogo marroquino a visitar Portugal assim que as circunstâncias o permitirem.

 

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Desde 15 de julho, as autoridades em Marrocos operam um programa de voos e barcos para entrada e saída do país. 

Para sair de Marrocos: Os portugueses em Marrocos, residentes ou não, podem sair do país nestes voos e ferries, sem teste Covid-19.

Para regressar a Marrocos: Os portugueses e suas famílias com «carte de séjour» que se encontrem no entrangeiro podem regressar a Marrocos nestes voos e ferries mediante apresentação no embarque de um teste PCR e um teste sorológico realizados menos de 48h antes. Menores de 11 anos estão dispensadas do teste PCR.

Por avião: Os voos serão operados exclusivamente pela Royal Air Maroc e Air Arabia. Para comprar bilhete, contactar diretamente estas companhias aéreas.

Por barco: As travessias são exclusivamente a partir dos portos de Sète, França e Génova, Itália. Caso a validade dos testes expire antes do embarque, possibilidade de novo teste PCR a bordo.

Questões adicionais: Contactar o Call Center (+212 537 66 33 00) e a Célula de Crise (+212 666 89 11 05, +212 662 01 34 36 e +212 537 67 62 18) do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Africana e Marroquinos a Residir no Estrangeiro.

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