Embaixada de Portugal em Marrocos

Ministério dos Negócios Estrangeiros

A violência doméstica é crime

A violência doméstica é crime! O MNE junta-se aos esforços de sensibilização dos seus funcionários e do público em geral, incluindo os cidadãos das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, com vista à erradicação de todos os tipos de violência doméstica, designadamente a exercida contra as mulheres e pessoas especialmente vulneráveis, como crianças e idosos.  Pode encontrar informação sobre o enquadramento legal desta matéria aqui. Para outras informações consulte a Comissão para Igualdade de Género ou a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).

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