Horário de Funcionamento da Secção Consular
Segunda a Sexta-feira, das 9h às 13h e das 14h às 17h
Agendamentos
- Documentos de identificação, Legalização de Documentos e Reconhecimento de Assinaturas
O atendimento ao público para todos os atos relativos a Passaportes e Cartão do Cidadão (incluindo Primeiro Cartão do Cidadão, Renovação, Alteração de Morada e Levantamento), bem como para Legalização de Documentos e Reconhecimento de Assinaturas, é feito por agendamento prévio através da plataforma disponibilizada no Portal das Comunidades.
- Registo Civil, Notariado e Outros Assuntos
O atendimento ao público é realizado por marcação prévia através do email sconsular.rabat@mne.pt.
Envie-nos o máximo de informação possível e todos os documentos relevantes para que lhe possa ser esclarecida a sua dúvida ou preparado o seu documento. Só após boa recepção de todos os documentos necessários, lhe será dado um agendamento para assinatura e levantamento do documento que pretende.
- Vistos
Os pedidos de vistos devem ser entregues nos Centros de Pedidos de Visto da VFS Global em Rabat ou Casablanca. A entrega dos pedidos é feita por agendamento prévio através do site da VFS Global.
ATENÇÃO:
Atualmente, são aceites os pedidos de visto relativos a todas as categorias de vistos nacionais.
Vistos Schengen continuam suspensos.
Método de Pagamento
O único método de pagamento disponível na Secção Consular é pagamento em dinheiro. A quantia que deve trazer consigo ser-lhe-á comunicada conjuntamente com a data do seu agendamento.
Emergências Consulares
Se vai viajar para o estrangeiro, registe-se no Registo do Viajante. Será mais fácil localizá-lo e contactá-lo em caso de emergência.
Em caso de necessidade, poderá contactar o Gabinete de Emergência Consular, que funciona 24 horas por dia, através de:
- telefone: + 351 217 929 714 | + 351 961 706 472
- Email: gec@mne.pt
