Embaixada de Portugal em Marrocos

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Cimeiras e Visitas

Cimeiras

O Tratado de Amizade, Boa Vizinhança e Cooperação entre Portugal e Marrocos prevê a realização regular de Cimeiras a nível de Chefes de Governo.

A 13ª Cimeira luso-marroquina teve lugar nos dias 4 e 5 de Dezembro, em Rabat, sob o lema "parceria luso-marroquina: uma dinâmica de futuro". Além do encontro entre Chefes de Governo e reunião plenária, tiveram ainda lugar encontros bilaterais sectoriais do Ministro da Economia, Ministra do Mar, Secretária de Estado dos Negócios Estangeiros e Secretária de Estado da Modernização Administrativa com homólogos marroquinos nas áreas do Comércio e Indústria, da Energia, do Mar, da Agricultura, da Modernização Administrativa e dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Foram assinados os seguintes instrumentos bilaterais:

  • Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual
  • Programa de Aplicação do Acordo Cultural e Científico
  • Memorando de Entendimento em matéria de Cooperação Triangular com países terceiros
  • Protocolo de cooperação relativo à cooperação no domínio do governo digital e das tecnologias de informação
  • Memorando de Entendimento no domínio da Função Pública e da Modernização Administrativa
  • Plano de Ação de cooperação no domínio portuário e marítimo
  • Memorando de Entendimento nos domínios da Geologia e Minas
  • Memorando de Entendimento entre a Agence Marocaine de l'Efficacité Energétique e a Agência Portuguesa de Energia
  • memorando de Entendimento no domínio das Energias Renováveis 
  • Programa de Aplicação no domínio do Turismo 
  • Memorando de Entendimento sobre a Cooperação no domínio da Saúde
  • Declaração de intenção de Cooperação no domínio do Emprego

Foi ainda acordada uma Declaração Conjunta que traça um roteiro para o desenvolvimento da cooperação entre Portugal e Marrocos, em múltiplos domínios. 

 A 12ª Cimeira luso-marroquina realizou-se a 20 de Abril, em Lisboa, sob o lema "mais de 20 anos de uma parceria vasta e ambiciosa". Além do encontro entre Chefes de Governo, tiveram ainda lugar encontros bilaterais sectoriais e foram assinados os seguintes instrumentos bilaterais:

  • Acordo no domínio da Segurança Interna
  • Acordo de Cooperação no domínio do Turismo
  • Protocolo de Cooperação no domínio da Energia
  • Memorando de Entendimento no domínio dos Transportes
  • Memorando de Entendimento no domínio das Ligações Marítimas
  • Memorando de Entendimento para a criação do Observatório dos Investimentos
  • Memorando de entendimento entre os Institutos Diplomáticos
  • Memorando de Entendimento nos domínios do Desporto e da Juventude
  • Protocolo de Cooperação Científica entre a Fundação para a Ciência e ecnologia e o Centre National de Recherche Scientifique Technique

Foi ainda acordada umaDeclaração Conjunta que traça um roteiro para o desenvolvimento da cooperação entre Portugal e Marrocos, em múltiplos domínios, cujo texto integral pode consultar aqui.

Cimeiras anteriores:

  • 11ª Cimeira luso-marroquina, realizada a 2 de junho de 2010, em Marraquexe
  • 10ª Cimeira luso-marroquina, realizada a 5 de julho de 2008, em Oeiras
  •  9ª Cimeira luso-marroquina, realizada a 16 e 17 de abril de 2007, em Marraquexe
  •  8ª Cimeira luso-marroquina, realizada a 26 de novembro de 2004, em Sintra
  •  7ª Cimeira luso-marroquina, realizada em maio de 2003, em Rabat
  •  6ª Cimeira luso-marroquina, realizada a 21 e 22 de maio de 2001. em Lisboa

 

Visitas

  • Visita da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, 14 a 16 de Setembro 2017

A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação deslocou-se a Marrocos para contactos bilaterais com a sua homóloga, a Secretária de Estados dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional, Mounia Boucetta, e com outros membros do Governo marroquino, tendo em vista a preparação da Cimeira bilateral, assim como explorar novas oportunidades de cooperação política, económica, comercial e cultural. A SENEC deslocou-se também a El Jadida, para encontro com Governador da Província e visita á cidadela portuguesa de Mazagão, para onde está projetada a instalação de um "centro de interpretação do património", com o apoio da Direção Geral do Património Cultural e do Instituto Camões.

  •  Visita do Secretário de Estado da Energia a Marrocos, 25 e 26 de Maio 2017

O Secretário de Estado da Energia participou no seminário promovido pelo IRESEN e pela Académie Hassan II des Sciences et Techniques sobre o tema "Energies Renouvelables et Efficacité Energétique: de la Recherche à la Innovation", tendo assistido à assinatura do Protocolo de cooperação entre o LNEG e o IRISEN (Instituto de Investigação para a Energia Solar e Novas Energias). No dia 26, encontrou-se com o novo Ministro da Energia, Aziz Rabbah.

O Ministro da Defesa Nacional visitou Marrcos no dia 8 de Maio, tendo-se encontrado em Rabat com o Ministro Delegado para a Administração dos Assuntos da Defesa. Durante o encontro, foram discutidas formas de intensificar a cooperação bilateral, nomeadamente na área naval. Durante a visita, o Ministro Azeredo Lopes deslocou-se também a Casablanca para visitar a fragrata Alvares Cabral que participou num exercício conjunto com a fragrata marroquina Mohammed VI.

  • Visita do Secretário de Estado da Indústria a Marrocos, 20 a 23 de Novembro 2016

 O Secretário de Estado da Indústria visitou Marrocos acompanhado de uma delegação empresarial entre os dias 20 e 23 de Novembro. Durante a visita teve encontro com o Ministro marroquino do Comércio, Indústria e Economia Digital, Moulay Hafid Elalami, tendo assistido com ele à inauguração da "Tanger Automotive Meeting" no dia 23. O Secretério de Estado da Indústria encontrou-se ainda com a CGEM (confederação patronal marroquina) e com empresários portugueses instalados em Marrocos ou que aqui pretendem realizar investimentos. 

  • Visita do Primeiro Ministro a Marrocos,  15 e 16 de Novembro de 2016

O Primeiro Ministro, António Costa, participou no segmento de Alto Nível da Conferência do Clima(COP22) em Marraquexe, tendo defendido a rápida aplicação do Acordo de Paris sobre alterações climáticas.

Integraram ainda a delegação portuguesa à COP 22, o Ministro do Ambiente e o Secretário de Estado da Energia. Uma delegação de 10 parlamentares portugueses marcou também presença nesta Cimeira. Durante a COP22 o Secretário de Estado da Energia assinou, juntamente com responsáveis de Marrocos, Alemanha, Espanha e França uma Declaração sobre a Integração dos Mercados da Energia.

Além de participar no almoço oferecido pelo rei de Marrocos, Mohammed VI, aos chefes de Estado e de Governo que participaram na COP 22, o Primeiro Ministro António Costa teve ainda um encontro bilateral com o seu homólogo, Abdelilah Benkirane. Neste encontro, ficou acordado que a próxima Reunião de Alto Nível terá lugar em Marrocos, no segundo semestre de 2017

  • Visita do Secretário de Estado da Defesa a Marrocos, 7 de Setembro de 2016

O Secretário de Estado da Defesa participou na Conferência Internacional "Defesa e Alterações Climáticas", que teve lugar em Skhirat, a 7 de setembro.

O Secretário de Estado da Energia participou na segunda edição do Salão "Photovoltaica", organizado pelo Ministério marroquino da Energia, Minas, da Água e do Ambiente. 

  •  Visita do Ministro da Economia a Marrocos, 10 e 11 de julho de 2016

O Ministro da Economial participou na reunião ministerial dos titulares da pasta do Turismo do Diálogo do Mediterrâneo Ocidental (Diálogo 5+5). À margem desta reunião, o Ministro Manuel Caldeira Cabral teve encontros com o seu homólogo, assim como com investidores marroquinos e  empresários portugueses que operam no mercado marroquino.

O Presidente da República efetuou uma visita a Marrocos, onde foi recebido, no Palácio Real em Casablanca, pelo Rei de Marrocos, Mohamed VI, com que se reuniu. Após o jantar que lhe foi oferecido pelo Chefe de Estado Marroquino, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa reuniu-se com o Chefe do Governo marroquino, Abdelilah Benkirane, com o Presidente da Câmara dos Representantes do Parlamento, Rachid Talbi Alami e com o Presidente da Câmara dos Conselheiros do Parlamento, Abdelhakim Benchamach. Esta foi a primeira visita oficial do Presidente da República a Marrocos, após a sua tomada de posse.
 
  • Visita do Secretário de Estado da Energia a Marrocos, 17 e 18 de maio de 2016

O Secretário de Estado da Energia realizou uma visita a Marrocos, acompanhado pelo Director Geral de Energia e Geologia e de uma comitiva de empresários portugueses. Durante o seu encontro com o Ministro da Energia de Marrocos, Abdelkader Amara, e no seguimento do Protocolo assinado na Cimeira Bilateral de 20 de abril de 2015, as Partes decidiram lançar formalmente o concurso público para a realização de um estudo de viabilidade sobre a interligação eléctrica entre os dois Países. Na mesma ocasião, as empresas portuguesas que acompanharam a visita do Secretário de Estado Jorge Seguro Sanches, assistiram a um conjunto de apresentações realizdas pelas principais entidades marroquinas no sector da Energia, nomeadamente a MASEN, ONEE, SIE, IRISEN e ADEREE.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros realizou uma visita oficial a Marrocos nos dias 11 e  12 fevereiro de 2016, naquela que foi a sua primeira deslocação a um país do Magrebe. Além do encontro com o seu homólogo, Salaheddine Mezouar, e com o Ministro da Indústria, Comércio e Investimento, Moulay Hafid Elalamy, o Ministro Agusto Santos Silva foi recebido pelo Chefe de Governo, Abdelilah Benkirane e pelos Presidentes das duas Câmaras do Parlamento. À margem dos encontros oficiais, o MNE encontrou-se, na Residência oficial de Portugal em Rabat, com cerca de 40 empresários portugueses estabelecidos em Marrocos, incluindo representantes da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Portugal em Marrocos.